III Conferência Nacional do Esporte aprova ações

               Os mestres de cerimônia, os ex-atletas Hortência (basquete) e Robson Caetano (atletismo), homenagearam alguns medalhistas dos Jogos Olímpicos de Atlanta de 1996, Atenas 2004, Pequim 2008 e, em memória, o jornalista esportivo Armando Nogueira e o professor Manoel José Gomes Tubino.

               Em seguida o ministro do esporte, Orlando Silva saudou a todos fazendo uma avaliação das ações do ministério de 2003 até 2010 e ressaltou os objetivos da conferência.

               “O resultado desse encontro deve se transformar em política de Estado, para ser aplicado independente de qualquer governo. Que daqui saia um plano de médio e longo prazo, para que a sociedade possa verificar e reavaliar esse plano de modo que a eficácia máxima do esporte seja alcançada e nos tornemos potência esportiva”, finalizou Orlando Silva.

               O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou o apoio ao Esporte, as conquistas de realização da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

               “Nós precisamos convencer os quase 6 mil prefeitos desse país a acreditar que o esporte é uma das possibilidades que nós temos de encaminhar a juventude brasileira. As escolas tem que ter áreas para as crianças praticarem esporte. O que você vai gastar para fazer as escolas melhores, você vai economizar não construindo cadeia para frente.”

                Durante a III CNE o presidente da FEXPAR – Federação de Xadrez do Paraná e Diretor da FPDU – Federação Paranaense de Desportos Universitário, Paulo Virgilio Rios Rodriguez, integrou duas mesas de discussão, contribuindo para as linhas estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação e Financiamento do Esporte.

                 “Temos que utilizar a tecnologia ao nosso favor, a facilidade de comunicação e rapidez de informação transformaram nossas vidas, mas é necessário selecionar o tempo com qualidade. Temos que iniciar criando um centro para gestão do conhecimento e informação sobre o esporte e lazer. “

                “O financiamento satisfatório do esporte depende da ampliação do orçamento e de uma gestão com qualidade na distribuição de recursos.”

                 Entre os dez pontos para projetar o Brasil entre os dez mais destaca-se a ampliação do orçamento da União para o esporte. A meta é propor um projeto de Emenda Constitucional (PEC) para vinculação de 2% do orçamento da União e, no mínimo, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios e Distrito Federal para o esporte, além de propiciar incentivo em todos os Estados brasileiros. 

Participação Nacional – As etapas estaduais da III CNE contaram com a participação de mais de 220 mil pessoas de todo o Brasil. Foram realizadas 440 etapas municipais, 350 regionais e 650 etapas livres em sete meses de mobilização nos 26 Estados e no Distrito Federal. Já a etapa nacional contará com a participação de 1,5 mil pessoas, entre elas 1.030 delegados eleitos nas etapas estaduais. Nos quatro dias de conferência, os delegados debatem as propostas que irão compor o Plano Decenal de Esporte e Lazer. 

As ações discutidas e aprovadas sem ressalvas na maioria foram:
Linha Estratégia 1
Sistema Nacional de Esporte e Lazer
1 – Estimulo a criação e/ou consolidação de órgão gestor de esporte e lazer nos estados e municípios.
2 – Instauração e qualificação de mecanismos de controle social.
3 – Aprovação em lei da reformulação do sistema nacional de esporte e lazer
4 – Otimização e fortalecimento de todo o segmento esportivo local

Linha Estratégia 2
Formação e Valorização Profissional
1- Criação da Política Nacional de Formação de Esporte e Lazer.
2 – Profissionalização e qualificação da gestão esportiva em governança e técnicas.
3 – Implementação de ações de formação e valorização profissional.
4 – Implementar programa de desenvolvimento para o maior número possível de modalidades esportivas e paradesportivas.
5 – Garantir o cumprimento da LDB, exigindo de estados e municípios a atuação do profissional de Educação Física em todos os níveis de ensino

Linha Estratégica 3 – Esporte, Lazer e Educação
1 – Ampliação de ações inter setoriais dos programas do Governo Federal.
2 – Ampliação e qualificação do atendimento dos programas sociais do Ministério do Esporte
3 – Incentivo à participação popular e da iniciativa privada nos programas do Sistema Nacional do Esporte e Lazer.
4 – Desenvolvimento do Esporte Escolar e Universitário.
5 – Desenvolvimento de Festivais, Jogos e Competições Escolares.
6 – Promoção e ampliação dos programas de lazer.
7 – Sistema de Informação e Meios de Comunicação.

Linha Estratégica 4 – Esporte, Saúde e Qualidade de Vida
1 – Promoção de ações de qualidade de vida e de saúde coletiva
2 – Ampliação e qualificação de espaços públicos de esporte e lazer
3 – Aumento do nível de atividade física da população
4 – Desenvolvimento do Esporte Escolar e Universitário

Linha Estratégica 5 – Ciência, Tecnologia e Inovação
1 – Promoção da gestão do conhecimento de esporte e lazer
2 – Ampliação do apoio às pesquisas para a qualificação de políticas públicas de esporte e lazer
3 – Avaliação continuada das políticas públicas de esporte e lazer.
4 – Potencialização das redes de pesquisa e formação
5 – Construção de laboratórios de pesquisas e inovações tecnológicas no esporte

Linha 6 – Esporte de Alto Rendimento
1 – Promoção do esporte de rendimento pra projetar o Brasil como potência esportiva
2 – Construção e reforma de espaços esportivos nas escolas e universidades.
3 – Garantir a formação continuada dos profissionais de alto rendimento desportivo
4 – Implantação do Plano nacional para o esporte de alto rendimento
5 -Criação de órgão estadual e municipal de gestão esportiva
6 – Criação de uma instituição pública para a gestão do esporte de rendimento
7 – Implementar e aprovar  projeto de Lei que assegure a possibilidade das empresas e pessoas físicas  adotarem  atletas para o esporte de alto rendimento através de dedução   de impostos.
8 – Implantar o censo esportivo, com a finalidade de mapear a prática de esporte em nosso país
9 – Desenvolvimento do esporte de alto rendimento em diferentes níveis escolares.

Linha Estratégica 7 – Futebol
1 – Consolidação dos direitos do torcedor
2 – Construção e facilitação de acesso a campos de futebol oficial
3 – Regulamentar a estrutura do Futebol brasileiro.
4 – Regulamentação de entidades de prática de futebol.
5 – Direitos dos atletas
6 – Estruturação do Futebol nas instituições de ensino
7 – Prática de Futebol como ferramenta de inclusão social.
8 – Alavancar o futebol feminino
9 – Qualificação do profissional

Linha Estratégica 8 – Financiamento do Esporte
1 – Ampliação do orçamento do esporte.
2 – Consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte.
3 – Redistribuição dos recursos oriundos de loterias esportivas.
4 – Criação do fundo municipal de Esporte e Lazer
5 – Destinação específica da tributação da indústria tabagista e de bebidas alcoólicas e porcentagem de multas aplicadas por agencias nacionais reguladoras para o esporte.
6 – Criação de mecanismo de arrecadação sobre a regularização de shows e eventos em praças esportivas.

Linha Estratégica 9 – Infraestrutura Esportiva
1 – Construção e reforma de espaços poliesportivos nas escolas e Universidades Públicas.
2 – Criação, manutenção e modernização de centros de formação e treinamento esportivo
3 – Implantar uma política de gestão e ocupação de equipamentos esportivos.
4 – Construção e melhoria de equipamentos e estrutura de esporte, lazer e atividade física nas cidades
5 – Criação e manutenção da infra-estrutura esportiva dos municípios brasileiros.
6 – Criação e modernização de Centro Esportivo e Lazer.

Linha Estratégica 10 – Esporte e Economia
1 – Geração de trabalho e renda diretos e indiretos
2 – Estímulo ao desenvolvimento da cadeia produtiva do esporte
3 – conhecimento sobre a cadeia produtiva do esporte e lazer no Brasil
4 – Incentivar o empreendedorismo no setor esportivo
5 – Criação de órgãos governamentais fiscalizatórios 
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