Outra preocupação do vereador foi com a segurança pública. Ele destinou R$ 100 mil para a implantação de câmera de monitoramento na praça Abílio de Abreu (308.00270.2015). “O Guabirotuba é contemplado com umas das vistas mais lindas da cidade, na praça Abílio de Abreu, o que atrai a presença de moradores e cidadãos de outros bairros. O problema é que com isso tivemos o aumento de assaltos, vandalismo e outros tipos de criminalidade no local”, explica.
Ele completa que “a emenda pretende buscar mais segurança para a comunidade e potencializar a ação da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que com as câmeras podem identificar os indivíduos de maneira mais rápida e direta”. Mais uma proposição individual (308.00306.2015) de Braga Côrtes para a Secretaria Municipal da Defesa Social, de R$ 33 mil, será voltada à compra de duas carabinas e três espingardas para equipar a Guarda Municipal de Curitiba.
Logradouros públicos
A segunda maior emenda individual de Braga Côrtes ao orçamento deste ano, de R$ 80 mil, seguirá para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para auxiliar a manutenção do parque Passaúna, localizado no bairro Augusta (308.00272.2015). A pasta ainda receberá R$ 30 mil da cota do parlamentar, destinados à praça General San Martin, no Cabral (308.00292.2015).
Em Santa Felicidade, emenda do vereador à Secretaria Municipal de Obras Públicas permitirá a revitalização da escadaria entre as ruas Olympio Trombini e Juvenal dos Santos (308.00334.2015). Para a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), ele previu R$ 66 mil – deste valor, R$ 56 mil serão alocados para a implantação de 14 lombadas (308.00283.2015 e 308.00286.2015) e R$ 10 mil para duas travessias elevadas (308.00280.2015).
Saúde
O Fundo Municipal de Saúde (FMS) receberá R$ 7 mil da cota de Braga Côrtes, para a compra de um oxímetro para a unidade Eucaliptos, situada no Boqueirão (308.00277.2015). O equipamento é usado para medir a quantidade oxigênio no sangue dos pacientes.
Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).
| Texto: | Fernanda Foggiato | |
| Revisão: | Filipi Oliveira |
| Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba. |
